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Missão
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Visão
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Valores
Sobre o Escritório
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DIREITO DO TRABALHO
- Preventivo Trabalhista
- Auditoria Trabalhista
- Reclamações Trabalhistas, Defesas Trabalhistas e Rescisões Indiretas
- Realização de Consultorias para adoção de práticas trabalhistas adequadas
- Elaboração de Contrato de Trabalhos (Coletivos e Individuais) e prestação de serviços
- Assessoria em negociação coletivas em acordo coletivo de trabalho
- Acompanhamento em procedimentos preparatórios ou investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho com negociação de termos de ajustamento de conduta
- Contencioso Judicial e Administrativo
- Acompanhamento em audiências, elaboração de peças e sustentação oral nos Tribunais
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DIREITO CIVIL
- Direito Processual Civil
- Obrigações - inadimplemento, mora, cobranças judiciais e extrajudiciais)
- Contratos Civis - Elaboração, revisão e discussão de todos os tipos de contratos
- Direito das coisas (Posse, propriedade, servidão predial, uso e usufruto, penhor, hipoteca, alienação fiduciária)
- Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, ações possessórias, incorporações, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos
- Responsabilidade civil
- Direito do Consumidor
- Recuperação de Ativos
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DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO
- Execuções de Alimentos
- Divórcios
- Partilhas de Bens
- Revisões de Alimentos
- Ações de guarda e Regulamentação de Visitas
- Inventários Judiciais e Extrajudiciais
- Testamentos
- Partilhas
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadorias de todos os tipos (idade, invalidez, especial, etc)
- Auxílio em eventos extraordinários, tais como: acidente, doença, reclusão, etc
- Contagem de tempo de serviço
- Solicitação de pensão por morte
- Planejamento e execução de benefício previdenciário mais vantajoso além de soluções destes benefícios na esfera administrativa e judicial
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
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DIREITO BANCÁRIO
- Pagamento de horas extras
- Pagamentos de sétimas e oitavas horas diárias
- Adicional noturno
- Equiparação salarial
- Desvio de função
- Cargo de confiança
- Valores recebidos na PLR (participação nos lucros e resultados)
- Danos morais
- Assédio sexual no ambiente de trabalho
- Doenças relacionadas a atividade de trabalho
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ASSESSORIA EMPRESARIAL
- Acompanhar o dia a dia da empresa, prestando o suporte jurídico necessário às relações comerciais, no intuito de evitar qualquer tipo de transtorno futuro nas questões relacionadas ao seu cotidiano. Atua no Direito Societário, Elaboração e gestão de contratos, desenvolvimento e acompanhamento de negócios, Mediação de conflitos empresariais.
Direitos trabalhistas: as mudanças trazidas pela MP 927/2020 e 936/2020 – Parte 2
É possível cumular redução de jornada seguida de suspensão do contrato de trabalho? Entendemos que sim, pois a MP não veta. A orientação é apenas de isso não ultrapasse o prazo máximo de 90 dias. Qual o salário a ser considerado? A MP não deixa expresso, mas entendemos que o sugerido é que se analise…
Direitos trabalhistas: as mudanças trazidas pela MP 927/2020 e 936/2020
Nas últimas semanas o mundo tem passado por diversas transformações na busca por diminuir os impactos da pandemia criada pela COVID-19, o Coronavírus. No Brasil não tem sido diferente e uma das áreas que mais sofre mudanças é a que trata sobre direitos trabalhistas de empregados e empregadores. É nesse aspecto que trazemos esse artigo…
COVID-19: Medidas financeiras e as opções ao empreendedor
Nos últimos meses o Coronavírus têm tomado o foco da nossa atenção e preocupação, gerando um clima de incerteza e receio por parte de todos, que vai desde a saúde, emocional até o financeiro. Em decorrência das medidas sanitárias necessárias à contenção da COVID-19, tais como isolamento social, restrição de aglomerações, fechamento do comércio e…
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Camila Vianna da Silva Souza de Pinto Tinoco
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Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto
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